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Força-tarefa contra fraudes em postos da Barreira Fiscal no RJ prende 8 pessoas
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram nesta sexta-feira (10) a segunda fase da Operação Desvio de Rota, contra um esquema de sonegação e de corrupção em postos da Barreira Fiscal do RJ. De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 1 bilhão em impostos entre 2019 e 2020.
Até a última atualização desta reportagem, 8 pessoas foram presas. Vando Roberto Amorim da Cunha, funcionário comissionado do gabinete do deputado estadual Giovani Ratinho (Pros), era uma delas. Segundo os investigadores, ele recebia propina para permitir a entrada a entrada do combustÃvel ilegal no RJ.
Um policial militar também foi preso por trazer o combustÃvel ilegalmente de São Paulo, onde é vendido mais barato.
Segundo a força-tarefa, a quadrilha comprava etanol em outros estados, onde a incidência do ICMS é menor, e trazia para o RJ para revenda a preços abaixo dos de mercado. Esse combustÃvel deveria ser declarado nos postos da Barreira Fiscal, como o da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, na divisa com São Paulo.
O promotor do Grupo de Apoio Especializado e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, explicou como era o esquema.
“Os veÃculos que eram integrantes dessa organização criminosa passavam livremente pela barreira fiscal. Havia um ajuste de horário e de cabine para que os caminhões passassem diretamente no momento em que os corruptos estavam lá aguardando essa passagemâ€, disse Fabiano Cossermelli Oliveira.
“Em um dado momento, a desfaçatez era tamanha que eles passaram a ‘adesivar’ os caminhões da organização criminosa para facilitar a identificação pelos agentes corruptosâ€, completou o promotor.
O MPRJ e a PRF afirmam, no entanto, que esse esquema movimentou R$ 500 mil por mês em subornos pagos a policiais e agentes do posto fiscal a fim de permitir a passagem das cargas não declaradas.
De acordo com as investigações, a organização lucrava cerca de R$ 15 mil por caminhão que passava sem o pagamento de tributo pela Barreira Fiscal, com cobrança de propina de até R$ 1,5 mil por veÃculo.
Agentes saÃram para cumprir, ao todo, 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão.
Agentes foram para endereços em nove municÃpios fluminenses (capital, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Guapimirim, ItaboraÃ, Piraà e Volta Redonda) e em PaulÃnia e Bauru, São Paulo. São realizadas buscas também no 31º BPM (Recreio).
Em nota, o deputado Giovani Ratinho informou que já solicitou a “imediata exoneração†de Vando Roberto.
“Não admito e não compactuo com qualquer desvio de conduta de qualquer pessoaâ€, disse o deputado.
Primeira fase há um ano
Na primeira etapa da Operação Desvio de Rota, em dezembro de 2020, agentes da PolÃcia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Rio cumpriram 25 mandados de busca e apreensão no RJ e nove em SP.
Empresários, donos de postos de gasolina e de caminhões e policiais estavam entre os alvos.
Pelo menos 73 carretas foram apreendidas sem documento válido ao longo da investigação, com cerca de 3 milhões de litros de etanol apreendidos. A fraude estimada pela Secretaria Estadual de Fazenda do Rio referente a esse montante interceptado chega a R$ 1 bilhão.
Os investigadores lembram que o volume tende a ser maior, em razão do material que não foi possÃvel apreender.
Fonte:https://rlagosnoticias.